Empresários que cometem erros no pagamento de tributos podem sofrer autuações da Receita Federal, com multas que chegam a 225% do valor devido. É o que alerta o especialista em planejamento tributário Eliézer Marins, ao destacar os principais equívocos que ainda são frequentes no meio...

O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu nesta quarta-feira (16) o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito, câmbio e seguros, ao validar, com efeito imediato e retroativo, o Decreto 12.499/2025. A decisão, proferida pelo ministro Alexandre de Moraes,...

O Brasil e boa parte do mundo vêm debatendo formas de fazer os super-ricos pagarem mais tributos, já que essa pequena parcela de pessoas está cada vez mais rica, mas paga proporcionalmente muito menos tributos do que o resto da população. Por exemplo, segundo um estudo divulgado em julho pela Oxfam Brasil, os 10%...

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, restaurou, nesta quarta-feira (16) a alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) instituída pelo governo via decreto.     Com isso, a alíquota mais elevada ao tributo torna a vigorar, e com efeito retroativo, ou seja,...

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pela validação do decreto do governo federal sobre a incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em determinadas transações financeiras validou a cobrança sobre as aplicações em fundos...

Em 2024, mais de 570 mil Microempreendedores Individuais (MEIs) foram desenquadrados da categoria por ultrapassarem o limite anual de R$ 81 mil de receita bruta. O número representa um crescimento expressivo — cerca de 30 vezes maior — em relação ao total registrado no ano anterior. A análise foi realizada...

Para isso, é essencial adotar estratégias que promovam diferenciação e crescimento sustentável. Para te ajudar em mais uma questão do Simples Nacional, hoje a equipe do Jornal Contábil retirou algumas informações do artigo da  é-Simples Auditoria Eletrônica, empresa...

Esta matéria trata dos riscos jurídicos e fiscais relacionados ao desvio de finalidade em igrejas. Valdivino Alves de Sousa, contador e bacharel em Direito com mais de 20 anos de experiência, explica as consequências legais para entidades que não cumprem sua missão estatutária. O contador e bacharel...

A Cavalli Transportes e Logística, empresa de pequeno porte com sede em Flores da Cunha (RS), teve o bloqueio de valores em sua conta bancária mantido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o pagamento de dívidas trabalhistas. A decisão foi tomada após a empresa não comprovar que os recursos seriam...

A partir desta segunda-feira (14), todos os registros de operações destinadas à promoção de produtos e serviços brasileiros no exterior, incluindo ações de marketing e divulgação de destinos turísticos, passaram a ser realizados exclusivamente por meio do sistema...